Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Divórcio litigioso. Partilha de bens. Casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens. Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges depois da separação. Indenização ou aluguel em favor do outro. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges depois da separação Indenização ou aluguel em favor do outro Descabimento

Data de Publicação: 19/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda e alimentos. Fixação dos alimentos. Observância do binômio alimentar

Tribunal: TJGO

Tema(s): Guarda e alimentos Fixação dos alimentos Observância do binômio alimentar

Data de Publicação: 15/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Majoração da obrigação alimentar. Possibilidade. Revelia do alimentante

Tribunal: TJRS

Tema(s): Majoração da obrigação alimentar Possibilidade Revelia do alimentante

Data de Publicação: 16/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Regime de bens. Partilha. Fixação de alimentos em favor da filha menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Regime de bens Partilha Fixação de alimentos em favor da filha menor

Data de Publicação: 05/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Família. Responsabilidade solidária

Tribunal: TJCE

Tema(s): Alimentos Família Responsabilidade solidária

Data de Publicação: 29/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de guarda c/c alimentos. Citação editalícia do genitor. Validade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de guarda c/c alimentos Citação editalícia do genitor Validade

Data de Publicação: 27/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Revelia do genitor. Majoração

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Revelia do genitor Majoração

Data de Publicação: 17/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Partilha de bens. Fixação de alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Partilha de bens Fixação de alimentos

Data de Publicação: 27/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.